ADIRES se reúne com a SEDU e oferece sugestões de alterações da Portaria 184, substituição de Coordenadores e PCA e contratação de pessoal administrativo.

No dia 21 de fevereiro (última quinta) parte do Colegiado Executivo da ADIRES se reuniu com a Subsecretária de Planejamento Isaura Nobre, para tratar da atual regulamentação das atividade de professores coordenadores de áreas – PCA’S. Na oportunidade foi sugerido alterações na atual Portaria N° 184-R de 21 de dezembro de 2018 que fala sobre quantitativo de PCA´s, coordenadores e pedagogos.

Foram apresentadas as seguintes sugestões:

  1. Seja revista a tipologia em relação a quantidade de coordenadores, pedagogos;
  2. A carga horária de PCA´s seja relativizada à realidade de cada escola, sem ser discrepante como está exposto na atualmente;
  3. Flexibilização para que o Professor Coordenador de Área possa trabalhar em dois turnos, visto que: há dificuldade em encontrar professor com perfil para a função e a portaria não estabelece nenhum impedimento. Pensando no caso do professor possuir o perfil e ter duas cadeiras no Estado.

No que se refere ao pessoal administrativo das unidades escolares foram sugeridas as seguintes alterações:

  1. Seja revisto o impedimento na contratação de servidores em designação temporária para cobrir licenças médicas de: Pedagogos, coordenadores, agentes de suporte educacional e ASE´s;
  2. Desburocratizar a substituição desses atores tão importantes no processo ensino aprendizagem possibilitando a presença do profissional na escola, contribuindo, por conseguinte, com a melhoria da qualidade e com o desenvolvimento cognitivo dos alunos no caso dos pedagogos;
  3. Coordenadores são profissionais essenciais, pois controlam: a organização, a disciplina, frequência dos alunos, bem como os registros nos livros de ponto. Quando a escola fica sem coordenador o Diretor assume seu papel, esse fica impossibilitado de desempenhar sua função;
  4. No caso dos Agentes de Suporte e ASES a diminuição ou falta desses profissionais, geram atrasos na confecção da documentação da secretaria escolar, ocasionando dificuldade no atendimento imediato à comunidade. São responsáveis por todo andamento administrativo da escola, na sua ausência o diretor assume o papel, impossibilitando o acompanhamento pedagógico, bem como, perda de prazo para envio de alguns dados e documentos.

Sobre o excesso de documentos a serem produzidos pelo professor, período de reclassificação e normatização da obrigatoriedade de informar ao conselho tutelar ausências de educandos menores de idade, sendo sugerido pela ADIRES:

  1. Sabe-se da importância de se organizar os planos de ensino anual e de aula semanal, porém com a realidade atual há um excesso de documentação a ser preenchida, ocasionando desperdício de energia, tempo e reduzindo a qualidade das aulas, já que o professor passa mais tempo preenchendo papel do que planejando efetivamente de forma qualitativa;
  2. No ano de 2019 recomendou-se que o processo de reclassificação fosse realizado no mês de março, conforme calendário escolar. Esse acarreta em dois problemas: do ponto de vista pedagógico o aluno que ficará quase um mês na série que não será a sua durante o restante do ano letivo perderá conteúdo; e do ponto de vista de gestão esse aluno não tem vaga garantida na série seguinte caso seja reclassificado;
  3. É necessário modificar a portaria 183-R em que: o gestor tem que informar ao conselho tutelar quando esse atinge 12,5% ao mês, sendo que a legislação federal diz que são 30% do total de faltas permitidas ao longo do ano; e alterar o que fala o art. 2° inciso II a, para fazer esse registro demanda muito tempo por parte da coordenação, prejudicando o andamento do turno.

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